O proeminente advogado de criptomoedas, John Deaton, ofereceu insights sobre a disputa entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) e a Ripple. Ele argumenta que um acordo de US$ 20 milhões ou menos representaria um grande triunfo legal para a empresa.
Em uma publicação recente no X (antigo Twitter), Deaton refutou veementemente a ideia de que o resultado da ação judicial seja uma divisão equitativa de 50/50 para a SEC, alegando que está mais inclinado a uma vantagem de 90/10 a favor da Ripple. As observações de Deaton foram provocadas por uma publicação de Stuart Alderoty, o diretor jurídico da Ripple, que destacou mais um revés legal para a SEC.
A perspectiva de Deaton ressoa com o sentimento da comunidade de criptomoedas, que geralmente vê o possível acordo de US$ 20 milhões como uma resolução positiva para a Ripple. Essa avaliação considera as potenciais consequências do processo relacionado ao XRP (XRP) e ao ambiente regulatório mais amplo das moedas digitais.
The people who’ve argued that the SEC got a 50-50 victory in the @Ripple case are wrong. It was more like 90-10 in Ripple’s favor. If Ripple ends up paying $20M or less it’s a 99.9% legal victory. https://t.co/Xe6SYBiTCJ
— John E Deaton (@JohnEDeaton1) November 4, 2023
A publicação de Stuart Alderoty acrescenta mais um elemento à história, apontando que a SEC enfrentou mais uma derrota esta semana, continuando uma série de reveses. De acordo com Alderoty, no caso SEC vs. Govil, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Segundo Circuito decidiu que a SEC não pode solicitar uma compensação substancial sem antes demonstrar prejuízo financeiro real aos “investidores”. Em essência, isso implica que, se não houver prejuízo, não há penalidade.
Em dezembro de 2020, a SEC iniciou uma ação legal contra a Ripple Labs, acusando a empresa de realizar uma oferta de títulos mobiliários não registrada ao vender o XRP, sua criptomoeda nativa.
Em última análise, um precedente foi estabelecido quando a juíza Analisa Torres determinou que o ativo não era um título quando negociado no mercado secundário. Além disso, as acusações contra os executivos da Ripple foram reduzidas.
Enquanto isso, Torres recentemente aprovou uma ordem referente ao pedido conjunto da SEC e da Ripple para propor um cronograma de prazos para tratar das vendas institucionais de XRP. Isso está relacionado à parte do processo do XRP em que a empresa foi considerada em violação das leis de títulos. Torres instruiu as partes a apresentarem um cronograma de prazos conjunto até 9 de novembro.
Fonte: Coin Telegraph